O Governo Federal zerará, a partir de 1º de outubro, o Imposto de Importação de diferentes categorias de instrumentos musicais. A medida, oficializada pela Resolução GECEX nº 926, contempla instrumentos acústicos de cordas e sopros, mas não inclui guitarras e baixos elétricos, baterias, teclados e sintetizadores.
Entre os produtos beneficiados estão violões, guitarras acústicas, violinos, violas, violoncelos, contrabaixos acústicos, trompetes, trombones, tubas, saxofones, clarinetes, flautas e acordeões. Segundo informações divulgadas pela Música & Mercado, esses instrumentos estão atualmente sujeitos a uma alíquota de 16,2%, que passará a zero.
Guitarras e contrabaixos elétricos continuarão sujeitos à tarifa de 16,2%. O mesmo ocorre com baterias e diferentes instrumentos de percussão, enquanto determinadas categorias de teclados e instrumentos eletrônicos permanecem com alíquota de 9%.
A resolução também contempla microfones sem suporte, que passarão a ter Imposto de Importação zerado. Pedestais e suportes comercializados separadamente não estão incluídos na redução.
A mudança na tarifa de importação, no entanto, não representa uma redução automática de 16,2% no preço final dos produtos. Valores cobrados do consumidor também são influenciados por fatores como câmbio, frete, outros tributos, despesas de importação e margens comerciais.