Uma decisão da Justiça japonesa envolvendo o uso de inteligência artificial pode estabelecer uma nova referência para disputas relacionadas à clonagem de voz. Segundo o Digital Music News, um Tribunal Distrital de Tóquio reconheceu a voz como um direito de publicidade protegido em um processo movido pelo dublador Kenjiro Tsuda.
Conhecido por trabalhos em produções como “Jujutsu Kaisen” e “Yu-Gi-Oh!”, Tsuda recorreu à Justiça depois que uma conta no TikTok publicou quase 200 vídeos utilizando uma voz produzida por inteligência artificial que, segundo o artista, imitava sua forma de falar.
Os conteúdos foram publicados entre julho de 2024 e setembro de 2025 e abordavam temas como mitos e lendas urbanas. Segundo as informações apresentadas sobre o caso, o responsável pela conta teria obtido aproximadamente 750 mil ienes por mês com as publicações.
A plataforma posteriormente removeu a conta, mas argumentou que os vídeos utilizavam apenas uma “voz masculina genérica”. O responsável pelo conteúdo, por sua vez, afirmou que a ferramenta de inteligência artificial havia sido treinada a partir da voz de um amigo.
O processo ocorre em meio à expansão de tecnologias capazes de reproduzir características vocais de pessoas reais. O Japão não possui atualmente uma legislação específica que estabeleça a propriedade sobre uma voz, mas diretrizes recentes do Ministério da Justiça abordam situações em que a utilização comercial de recursos artificiais para imitar indivíduos pode atingir direitos relacionados à imagem e à identidade.
Segundo o Digital Music News, Tsuda tornou-se o primeiro dublador japonês a levar uma grande empresa à Justiça em um caso dessa natureza envolvendo uma suposta clonagem de voz por inteligência artificial.
A decisão poderá ser considerada em futuras disputas semelhantes no país, embora seus efeitos jurídicos dependam das particularidades de cada processo e da evolução da legislação japonesa sobre inteligência artificial, identidade e uso comercial da voz.