A Justiça de São Paulo rejeitou, por unanimidade, o recurso movido por Roger Moreira e Marcos Kleine, da banda Ultraje a Rigor, contra o chargista Gilmar Machado Barbosa. A decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP manteve a improcedência da ação, garantindo a liberdade de expressão e o direito à crítica.
Os músicos alegavam que as charges publicadas por Gilmar em redes sociais os retratavam como “fascistas” e “racistas”, o que consideravam ofensivo à sua honra. No entanto, o tribunal entendeu que as ilustrações estavam dentro do campo legítimo da crítica pública, especialmente considerando que os artistas são figuras públicas sujeitas a avaliações e opiniões.
Além de rejeitar o pedido de indenização, a Justiça determinou que Moreira e Kleine arquem com os honorários advocatícios da defesa e as custas processuais.
